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DIREITOS DE AUTOR E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Frase de direitos de autor 
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Contrato de utilização
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Restrições relativamente à utilização do conteúdo do Site
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Marcas comerciais
WABCO (incluindo o logótipo WABCO), Wabco-auto.com e todos os logótipos relacionados (coletivamente "As Marcas comerciais da WABCO") são marcas comerciais ou marcas de serviço da WABCO. Outros nomes e logótipos de empresas, produtos e serviços utilizados e apresentados neste Site podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço propriedade da WABCO ou de outros. Nada neste Site deverá ser interpretado como concessão, por implicação, restrição legal ou de outro modo, de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer uma das Marcas comerciais da WABCO apresentadas neste Site, sem a nossa permissão prévia por escrito em cada instância. Proibimos a utilização de qualquer uma das Marcas comerciais da WABCO como parte de uma ligação a ou de qualquer site, a não ser que o estabelecimento dessa ligação seja aprovado previamente por nós, por escrito.

Reclamações relativas aos direitos de autor
Se acreditar, de boa-fé, que quaisquer materiais violam os seus direitos de autor, deverão ser enviadas notificações de alegadas violações de direitos de autor em conformidade com o Título 17, United States Code, Secção 512(c)(2) (segundo a lei "Digital Millennium Copyright Act") para o agente designado pela WABCO. A notificação deverá incluir:

 

  • uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos interesses protegidos pelos direitos de autor
  • uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado
  • uma descrição da localização no Site do material que alega estar em violação
  • uma declaração sua na qual conste a sua convicção, de boa-fé, de que a utilização em questão não está autorizada pelo titular dos direitos de autor; e
  • uma declaração sua, efetuada sob pena de perjúrio, que confirme que as informações acima na sua notificação correspondem à verdade e que é o titular dos direitos de autor ou se encontra autorizado pelo mesmo a responder pelos respetivos direitos de autor.

O agente da WABCO para a notificação de alegadas violações de direitos de autor é o Departamento Jurídico, veja abaixo.

Nenhuma garantia
NINGUÉM DA WABCO, DE QUALQUER UMA DAS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU RESPETIVOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES OU ADJUDICATÁRIOS INDEPENDENTES (COLETIVAMENTE AS "PARTES WABCO") GARANTE A EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER PARTE DO CONTEÚDO E A WABCO REJEITA A RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO. ESTE SITE E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, À AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO OU À SUA TITULARIDADE. ALÉM DISSO, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA DE SE OBTER QUALQUER RESULTADO A PARTIR DO USO DO CONTEÚDO. AS PARTES WABCO NÃO GARANTEM QUE O SITE ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ESTE WEB SITE PODE INCLUIR INEXATIDÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS.

Limitação da responsabilidade
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Monitorização do Site
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Submissões no Site
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Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar as Partes WABCO de todas as reclamações, perdas, despesas, ações ou responsabilidades, incluindo custos e despesas legais incorridos pelas Partes WABCO em relação a qualquer reclamação de um terceiro (incluindo qualquer reclamação de propriedade intelectual) decorrente (i) de materiais e conteúdo que submeter, publicar ou transmitir através do Site, ou (ii) da sua utilização do Site que viole este Contrato ou que viole qualquer legislação aplicável. Também concorda em cooperar quanto for razoavelmente necessário na defesa de tais reclamações. As Partes WABCO reservam o direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer questão sujeita a indemnização por si e não deverá resolver qualquer reclamação ou questão sem o consentimento por escrito da WABCO. Também concorda em indemnizar e isentar as Partes WABCO de qualquer reclamação decorrente da utilização de informação ou materiais de qualquer tipo que publicar numa Área Pública por parte de um terceiro.

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Conduta do Utilizador
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Rescisão
Este Contrato está em vigor até ser rescindido pela WABCO a qualquer momento sem aviso prévio. A WABCO pode suspender ou terminar o seu acesso e utilização do Site a qualquer momento, com ou sem causa, pelo absoluto critério da WABCO e sem aviso prévio. Os parágrafos seguintes deste Contrato deverão perdurar para além da rescisão da sua utilização ou do seu acesso ao Site: parágrafos relativos à Indemnização, ao Termo de Responsabilidade de Garantias, às Limitações de Responsabilidade, à legislação aplicável e à resolução de litígios, e qualquer outra disposição que perdure pelos respetivos termos para além da rescisão da sua utilização ou do seu acesso ao Site.

Disposições gerais
A omissão por parte da WABCO em exigir o cumprimento de quaisquer disposições deste Contrato não será interpretada como uma renúncia. ESTE CONTRATO E TODOS OS OUTROS ASPETOS DA SUA UTILIZAÇÃO DO SITE DEVEM SER REGIDOS E INTERPRETADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE NOVA IORQUE, SEM LEVAR EM CONTA A REGRA DE CONFLITO DE LEIS. Todos os litígios e reclamações decorrentes deste Contrato, e a legislação federal aplicável ou a sua utilização do Site, sem ser ações exigindo a execução específica e providências cautelares levantadas pela WABCO, deverão ser apresentados nos tribunais federais, estaduais ou locais localizados em Nova Iorque e, relativamente a esses litígios e reclamações, por este meio irrevogavelmente (i) se submete à jurisdição pessoal desses tribunais e (ii) renuncia a qualquer alegação de inconveniência ou incompetência de foro desses tribunais. Qualquer causa petendi que possa ter em relação ao Conteúdo, Site ou a este Contrato tem de ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento da reclamação ou causa petendi, ou prescreverá. Se alguma das disposições deste Contrato for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes serão aplicadas à maior extensão possível, e as disposições restantes do Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. Este Contrato será vinculatório, produzirá efeitos para benefício e será aplicável às partes e respetivos sucessores e cessionários. Nem o curso da conduta entre as partes nem a prática comercial atuarão para modificar qualquer disposição deste Contrato. Todos os direitos que não são expressamente concedidos aqui são reservados.

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